As reclamações contra planos de saúde bateram recordes em 2023, com um aumento de 120% em relação a 2019. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), foram registradas mais de 33 mil reclamações nos primeiros dez meses do ano, sendo os planos individuais e familiares os mais afetados.
As principais queixas são relacionadas ao tempo de espera para que as operadoras autorizem exames e cirurgias, ou quando o segurado precisa arcar com parte do procedimento. Em muitos casos, os consumidores precisam recorrer à Justiça para ter o direito de acesso à saúde garantido.
“As operadoras de planos de saúde deveriam ser melhor fiscalizadas pela ANS. Vemos verdadeiras arbitrariedades e dificuldades na hora de fazer procedimentos, muitos até graves, com o cidadão, fragilizado, tendo que recorrer a liminares na Justiça para ter a vida salva”, afirma o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor e Gestão de Crise.
Outra grande reclamação diz respeito à abusividade dos reajustes. Em 2023, o reajuste médio dos planos individuais e familiares foi de 9,63%, enquanto o reajuste dos planos coletivos, que representam a grande maioria do mercado, não precisa de teto da ANS, podendo chegar a índices muito acima da inflação.
“Tivemos casos em nosso escritório de reajuste de mais de 80% da noite para o dia, sem nem tempo do consumidor se preparar para o alto valor e sem uma explicação clara – e necessária, segundo a ANS – para tal reajuste. Essa é uma questão de saúde pública, que afeta milhões de pessoas no Brasil”, diz Cândido Sá.
Quando o reajuste é abusivo, a Justiça é a única solução. O Judiciário tem anulado os reajustes abusivos e indicado valores que estão mais próximos de um aumento no valor mais cabível.
Recomendações
Para evitar problemas com planos de saúde, os consumidores devem ficar atentos aos seguintes pontos:
- Leia atentamente o contrato antes de assinar;
- Exija esclarecimentos sobre qualquer dúvida;
- Guarde todos os documentos relacionados ao plano;
- Não aceite cobranças indevidas;
- Se houver problemas, procure a ANS ou a Justiça.
A ANS também oferece alguns canais de atendimento para os consumidores que desejam registrar reclamações ou obter informações sobre seus planos de saúde.
