O governo federal passa, nesta quarta-feira (13), por mais uma prova de fogo envolvendo indicados para órgãos importantes da República e do Judiciário. Após ter a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitada para assumir o comando da Defensoria Pública da União (DPU), em outubro, o Planalto agora aposta em Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, a partir das 9h, as sabatinas de Dino e Gonet. Indicados por Lula, ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os postos. Elas ocorrerão de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O modelo, no entanto, é alvo de críticas de alguns parlamentares. O senador Alessandro Vieira (MDB-AL) afirmou que deve apresentar questão de ordem para impedir a realização das sabatinas ao mesmo tempo.
Antes das sabatinas, Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
A votação tem início após o último senador inscrito fazer perguntas aos indicados. Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
Por Bahia Notícias | Foto: Presidência da República
