Se você é estudante do ensino médio público e beneficiário do Pé-de-Meia, já pode anotar: foram divulgadas nesta sexta-feira (28/2), as regras e calendário de pagamentos do benefício para 2025. A iniciativa incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio ao oferecer uma ajuda financeira para que eles não precisem abandonar os estudos para trabalhar.

O Governo Federal publicou a Portaria nº 143/2025, que estabelece as regras e o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia neste ano. As transferências financeiras estão condicionadas à matrícula, frequência e participação no Enem.

QUEM PODE RECEBER – Podem receber o benefício estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que estejam em famílias inscritas no CadÚnico e com idade entre 14 e 24 anos. Os valores variam de acordo com a modalidade de ensino. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.

COMO FUNCIONA – Os depósitos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. Os repasses são feitos de acordo com critérios como matrícula, frequência nas aulas e participação no Enem. O dinheiro é depositado em contas digitais abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Os beneficiários podem ser consultados por meio do aplicativo “Jornada do Estudante”.

Os incentivos são divididos em quatro categorias:

Matrícula: pagamento no início do ano letivo.
Frequência: dividido em nove parcelas durante o ano, condicionado à presença mínima de 80% nas aulas.
Conclusão: pago ao fim do ano para quem é aprovado
Enem: para alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio.

FISCALIZAÇÃO – A portaria também define que o Ministério da Educação, em parceria com estados e municípios, será responsável por monitorar a frequência e garantir que os alunos recebam o benefício corretamente. Detalha, ainda, prazos para retificações, critérios para situações excepcionais e mecanismos de transparência.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA — O Ministério da Educação lançou uma parceria com a especialista em gestão financeira e influenciadora Nath Finanças, reconhecida pelo trabalho com educação financeira para pessoas de baixa renda, para orientar os jovens sobre como usar e investir os recursos. A ação ocorre em uma série de 10 vídeos para mostrar como o planejamento financeiro pode ser um instrumento importante para adolescentes e jovens participantes do programa. Os vídeos também apresentarão conceitos-chave e orientações que poderão ser utilizadas pelos alunos para garantir um futuro financeiro mais estável e saudável.

_{Agência Gov/Via MEC}