O Governo Federal começa a pagar nesta terça-feira (25/2), a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pagamento será feito da seguinte maneira para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:

• 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
• 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem ( confira infográfico abaixo )

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.

COMBATE À EVASÃO — Na última quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, em entrevista à Rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro, que o programa se consolidou como política essencial para combater a evasão escolar e ampliar o leque de oportunidades para adolescentes de baixa renda .

“São quase quatro milhões de alunos que estão recebendo. E este mês a gente vai entregar os primeiros mil reais para os alunos. Isso é um compromisso, porque se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, construir cadeia, e prefiro investir em sala de aula”, pontuou o presidente.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa ao ressaltar que, além de incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia funciona como poupança que gera rendimento aos estudantes.

“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, afirmou, numa referência ao somatório potencial acumulado ao longo dos três anos do Ensino Médio.

Santana ainda enfatizou que essa é uma das principais iniciativas do governo Lula para assegurar que os mais jovens concluam o ensino médio no Brasil. “Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública. E nós sabemos que o principal motivo é financeiro. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da Educação”, defende.

FUTURO — Um dos alunos que recebem a parcela de R$ 1.000 na terça-feira, o estudante do segundo ano Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, tem um sonho para quando se formar: entrar para a Polícia Rodoviária Federal. Ela sabe que o caminho é cheio de desafios. A família depende da renda que o pai, brigadista, envia durante as missões de trabalho. “Futuramente, quero tirar carteira para comprar uma moto e ajudar a minha mãe, porque o meu pai viaja muito e a minha mãe não está trabalhando”, relata Renzo, aluno do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Distrito Federal. Com os R$ 200 mensais, Renzo conseguiu algo simples, mas significativo: não precisar mais pedir dinheiro aos pais. “Antes, tinha que pedir para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles”, contou com orgulho.

PLANEJAMENTO — Sofia Suzart, de 15 anos, também é aluna do segundo ano do ensino médio na mesma escola de Renzo. Para ela, o Pé-de-Meia trouxe independência e planejamento. “Agora, tenho a responsabilidade de gastar meu próprio dinheiro”, relatou Sofia, que tem planos de seguir na carreira universitária quando terminar o ensino médio, e pretende inclusive usar as economias do Pé-de-Meia para facilitar essa caminhada.

PIRÂMIDE INVERTIDA – Vice-diretora da escola, Aline Maia destaca que, desde que tomou conhecimento do programa, atua para tirar dúvidas e explicar aos alunos como funciona o benefício.  “Eu reforço que esse dinheiro serve de incentivo para que eles possam procurar mais material e meios de aprenderem. É para que o jovem frequente, permaneça e conclua”, disse. Aline atua há mais 15 anos em escolas de ensino médio. Ela cita o exemplo de uma pirâmide invertida para ilustrar as dificuldades de permanência dos estudantes da rede pública. “Quando você vai ver o organograma, é uma pirâmide invertida. Quantas escolas de pequenininhos, de creche? Muitas. Jardim de infância? Muitas. Ensino fundamental? Muitas. Mas vai afunilando. Onde esses meninos estão? Vão para onde?”, questiona. “Agora, a gente tem esperança de que o programa mude isso”.

REDUÇÃO DA PRESSÃO – Orientadora pedagógica da escola, Salete Guerra explica que a autonomia financeira dos jovens reduz a pressão sobre o orçamento das famílias. “Na hora que ele compra roupa, tira o peso da mãe de gastar o dinheiro com aquela compra. E a mãe, com aquele dinheiro, já vai fazer outra coisa, como comprar comida, remédios”.

MOVIMENTAÇÃO – Caso o adolescente seja menor de idade,  para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

PÉ-DE-MEIA – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa  de  incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.