O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), anunciou nesta terça-feira, 14, que a bancada manterá a obstrução à votação do pedido de empréstimo de R$ 1,6 bilhão do Governo do Estado.

Segundo a oposição, o PL 25.092/2023, que autoriza o empréstimo, não detalha como e quando o valor será aplicado.

“Nós da oposição estamos em processo de obstrução para evitarmos o pedido de empréstimo do Executivo sem as devidas explicações da aplicação do recurso. Mais uma vez o Governo do Estado quer um cheque em branco da Assembleia Legislativa, mas não daremos sossego a eles”, disse Sanches.

O deputado explicou que a obstrução consiste em prolongar a discussão de outros projetos de lei, o que impede a votação do empréstimo.

“Já existe um projeto que está sobrestando a pauta, no começo da próxima semana outro projeto também vai sobrestar. Dessa forma, esse empréstimo não será votado tão cedo. Iremos discutir e amadurecer todos os projetos que estão na ordem do dia”, afirmou.

Alan Sanches se refere, respectivamente, aos projetos de lei 25.069/2023, que atualiza a gratificação policial, e o 25.071/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social, cujos prazos regimentais estão esgotados.

A oposição argumenta que o empréstimo é desnecessário, já que o Estado da Bahia possui uma boa situação fiscal. Além disso, a bancada teme que o dinheiro seja usado para fins eleitoreiros.

O Governo do Estado, por sua vez, afirma que o empréstimo é necessário para financiar obras e projetos importantes para o desenvolvimento da Bahia. A gestão também garante que o dinheiro será aplicado de forma transparente e responsável.

A votação do empréstimo está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 21. No entanto, a obstrução da oposição pode impedir a votação.