Em 2024, oito mil alunos estão matriculados na Educação Especial da rede municipal de ensino de Salvador, de acordo com os dados mais atuais da Secretaria Municipal da Educação (Smed). São atendidos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades, superdotação e deficiência. Crianças e adolescentes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) que englobam outros transtornos como o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), discalculia, dislalia e dislexia do desenvolvimento também recebem acolhimento na rede.

Atenta e sensível às necessidades desses alunos, a Smed desenvolve diretrizes educacionais através do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). Em vigor desde 2021, o instrumento promove ações para identificação, avaliação e intervenção pedagógica personalizada.

Todo aluno tem seu próprio PDI, um documento comprobatório de escolaridade que deve compor a pasta do aluno. O documento precisa ser elaborado desde o início da vida escolar, ao ingressar na unidade de ensino, e deve ficar disponível ao acesso de todos os envolvidos, professores do aluno, equipe de gestão escolar e a família.

A Escola Municipal Nossa Senhora dos Anjos, na Avenida Dom João VI, em Brotas, tem 120 alunos estudando na Educação Especial. Totalmente revitalizada, a unidade teve a nova estrutura entregue em março passado. Entre as melhorias, estão as salas dedicadas, exclusivamente, ao atendimento dos pais e mães dos alunos matriculados na educação especial. O suporte oferecido pela equipe pedagógica e multidisciplinar é realizado semanalmente.

A empregada doméstica Georgina França, 47 anos, é mãe de Davi, um dos alunos assistidos na escola e que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ela, o ensino e suporte ofertados têm feito a diferença na vida do filho.

“Aqui, Davi recebe atendimento certinho, eles cuidam das aulas, da alimentação, da higiene. A professora dele é um anjo, aliás todos os profissionais são maravilhosos. Fez uma falta danada durante o recesso junino”, comentou a mãe, que faz questão de participar de todas as reuniões.

Família e escola – A gestora da unidade, Tâmara Batalha, acompanha de perto os estudantes da educação especial. “Temos muito orgulho de afirmar que a inclusão faz parte do nosso projeto. Somos uma unidade inclusiva e comprometida com a educação dos nossos estudantes. Trabalhamos para ofertar o melhor ensino possível, entendo a importância que a escola tem na melhoria de vida desses estudantes”, enfatiza.

Segundo ela, as rodas de conversas e atendimento individualizado com pais e mães são práticas que ajudam bastante. “Essa troca entre família e a escola é fundamental. A gente vai conhecendo melhor a história de cada um dos nossos estudantes, verificando as demandas e ajudando nos encaminhamentos para outros serviços municipais, a exemplo de saúde e assistência social”, explica a diretora.

Estrutura e parcerias – A estrutura da rede municipal conta com 107 escolas que possuem 132 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), espaços onde é oferecido o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A gerente de Inclusão e Diversidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Daniela da Hora, explica que o AEE é um dos serviços de apoio pedagógico prestados pela educação especial para atender aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.

“Prezamos a qualidade de ensino dos nossos alunos, reconhecendo e respeitando suas individualidades e especificidades. Trabalhamos e desenvolvemos as ações do plano com intuito de assegurar que todos sejam incluídos em um sistema educacional comum. Ofertamos uma educação inclusiva que oferece oportunidade de aprendizagem, respeitando as potencialidades”, frisou.

Além do AEE, a rede municipal conta com intérpretes de Libras nas salas de aula para acompanhamento de alunos surdos, promovendo uma relação de diálogo entre o aluno e o professor. Somada à rede convencional, a Smed dispõe de parceria com 11 instituições, os chamados Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que ofertam o atendimento multiprofissional, como fonoaudiologia, psicologia, neurologia, psiquiatria e terapia ocupacional.