O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura oficial da 4ª Conferência Nacional de Cultura, nesta segunda-feira, 4 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento ocorre até sexta-feira, 8 de março, após um intervalo de 10 anos.

“A gente tem que lembrar que nós já tivemos tempos difíceis na nossa vida, em que muita gente deixou de acreditar que era possível retornar a que este país tivesse atividade cultural muito forte. E é importante lembrar também, para que vocês não esqueçam, somente no primeiro ano do nosso governo, nós colocamos mais na cultura do que tudo que foi colocado nos últimos 10 anos neste país”, afirmou o presidente Lula no evento.

Em seu discurso, Lula reafirmou o compromisso do Governo Federal com a defesa e o fortalecimento da cultura, por considerá-la fundamental para o projeto de desenvolvimento do país. “Nós defendemos a cultura em todas as suas vertentes, livre, do jeito que ela tem que ser, para que as pessoas possam ver, assistir, pensar, raciocinar e meditar sobre o que conseguiram ver. Esse é o país da liberdade, do direito de ir e vir, de um povo sem medo, de um povo capaz de levantar a cabeça e falar: ninguém mais vai acabar com o Ministério da Cultura”, destacou.

“A cultura é uma espécie de líquido que nós bebemos, é o alimento que nós comemos. Muito mais do que isso, é a inteligência que falta para a gente fazer o que precisa ser feito para que esse país conquiste cidadania plena”, completou o presidente.

CONSTRUÇÃO — Ao longo da semana, participantes de todo o Brasil vão debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a 4ª Conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que serve de guia para a formulação de políticas culturais na próxima década.

Na abertura da Conferência, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, puxou uma salva de palmas da plateia para o presidente Lula, como forma de agradecimento pela volta do Ministério da Cultura e pelo fomento ao setor. “Sem cultura não há democracia e não há democracia sem cultura plena”, defendeu Margareth. Por sua vez, Lula enalteceu a titular da pasta. “O Brasil, graças a Deus, tem uma ministra da cultura mulher, baiana, e eu diria que uma artista completa. Daqui para frente, as coisas só tendem a dar mais certo”, afirmou.

O presidente apontou que o Governo Federal se propõe a aproximar as atividades culturais dos brasileiros que possuem menor renda e dificuldade de acesso. “A cultura tem que estar nas entranhas, sobretudo, das pessoas mais humildes, das pessoas mais pobres que muitas vezes não têm acesso à cultura que a gente faz. Então, Margareth, uma das revoluções que você tem que fazer nessa sua passagem pelo Ministério da Cultura não é esperar que o povo venha até a cultura. Faça a cultura ir até o povo para que o povo se apodere dessa cultura. Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente da República vai poder ofender a cultura”, argumentou.

A titular da pasta também ressaltou que o Sistema Nacional de Cultura, cuja regulamentação está em processo de aprovação pelo Congresso, é uma prioridade da atual gestão, que tem como objetivo concretizar a nacionalização das políticas do setor. “O Sistema Nacional de Cultura é um sonho que está sendo sonhado e concretizado por muita gente. Estamos nas melhores condições de consolidar o Sistema porque temos a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. Ontem, nós efetuamos 100% dos pagamentos da política Aldir Blanc. Ela vai irrigar o acontecimento cultural em todo o território nacional”, afirmou.

Já a presidenta do Conselho Nacional de Política Cultural, Naiara Tukano, pontuou que o Brasil poderá avançar muito a partir do encontro promovido nesta semana. “A 4ª Conferência Nacional de Cultura é um local, acima de tudo, de escuta e pactuação das demandas, para reconstrução de um cenário em que, muitas vezes, faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil, mesmo que essa seja gritante”, afirmou. Ela também apresentou algumas reivindicações do setor. “Queremos fiscalização, busca ativa e eficiência nas políticas públicas de cultura. Queremos segurança trabalhista, regulamentações, decretos e leis, mas queremos participar dessa construção”, disse.

PARTICIPANTES — De Pouso Alegre, no sul mineiro, Flávia Pereira da Silva viajou até Brasília para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ela classificou a retomada do encontro como histórica e comentou sobre a importância da cultura na vida dos cidadãos. “Eu tenho um trabalho de arte e cultura periférica, trabalho com hip-hop na periferia, e digo que a cultura é algo essencial para o ser humano. Tem relação até mesmo com a saúde mental das pessoas”, pontuou a mineira.

Ela também celebrou o retorno da participação popular nas conferências nacionais e construção coletiva de políticas públicas. “A gente tem todo o direito, como representantes da sociedade civil, de construir e propor nossas ideias, que estão sendo acolhidas”, afirmou.

O comunicador indígena Anápuàka Tubinambá, que é baiano e atualmente mora na cidade do Rio de Janeiro, também estava na 4ª CNC para defender a valorização da cultura dos povos originários. “Falar de cultura indígena é de uma importância muito grande e a gente precisa de agentes fazendo isso”, sublinhou. Responsável por uma rádio web que completa 10 anos de existência e é especializada na pluralidade de estilos dentro da música indígena, ele endossa o posicionamento de que a cultura é um instrumento de reconhecimento da própria identidade nacional. “O Ministério da Cultura está tendo esse cuidado, está ouvindo as pessoas, está ouvindo a diversidade, está construindo esse espaço”, celebrou.

Já o produtor cultural e professor de sociologia Madiba Freitas, morador de Salvador, destacou que reconstruir o investimento e o apoio à cultura é proporcionar ao cidadão um melhor entendimento sobre suas realidades. “É um mecanismo de construção e geração de cidadania, de emprego, de entender quais são as raízes do nosso país. E as políticas públicas têm papel essencial na construção dessa identidade e dessa autoestima do nosso povo, no que diz respeito a conhecer a nossa história, a diferença dos nossos povos, a diferença das nossas regiões, quais são os nossos patrimônios e a defesa deles”, pontuou.

^{Fonte: Planalto}