O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em 47 municípios, abrangendo mais de 3,1 milhões de brasileiros.

“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.

Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital em onze estados de todas as regiões do país. Minas Gerais lidera com 14 municípios beneficiados, seguido por Alagoas, com oito cidades, e Paraíba, com seis localidades, Pernambuco, com cinco cidades, Bahia, com quatro municípios, Pará, com 3 cidades, Paraná e Santa Catarina com duas localidades cada e Maranhão, Mato Grosso e Sergipe com uma cidade cada.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 .

De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 3.182.585 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.

^{Fonte: Ministério das Comunicações (MCom)}