O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), promovem, entre os dias 17 e 19 de junho, a Capacitação das Forças de Segurança para atuação nas Festas Juninas 2026. A abertura da atividade acontece nesta quarta-feira (17), às 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Na ocasião, os gestores apresentarão os resultados do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, entre 2023 e 2026, e participarão da abertura da programação formativa, que tem como foco a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção durante os festejos juninos.

A capacitação integra as ações preparatórias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, estratégia coordenada pela SJDH, por meio do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que reúne órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de proteção social para prevenir violações e promover respostas articuladas em grandes eventos populares.

Ao todo, mais de 300 profissionais da segurança pública participarão da formação, entre policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos técnicos. A capacitação, realizada em parceria com a OSC Pontos Diversos, contempla equipes que atuarão nos municípios de Camaçari, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e Castro Alves, que receberão o Plantão Integrado dos Direitos Humanos durante os festejos juninos, e também poderão ser replicadas em outras cidades através de polícias que já passaram pela formação.

Proteção de direitos e atendimento humanizado

Realizada em formato híbrido, a formação contará com atividades presenciais e remotas, organizadas em três turmas. A metodologia inclui exposições dialogadas, estudos de caso e debates voltados ao fortalecimento da atuação preventiva e protetiva das forças de segurança, à identificação de situações de risco e violação de direitos, ao atendimento humanizado e ao encaminhamento adequado para a rede de proteção.

A programação abordará temas relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, além do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e da promoção da igualdade racial.

Patrulha Inclusiva

Entre os destaques da programação está a capacitação da Patrulha Inclusiva, iniciativa da Polícia Militar da Bahia voltada à promoção da acessibilidade e ao atendimento humanizado as pessoas com deficiência durante os festejos juninos. Como parte da ação, policiais militares que atuarão na Operação São João participarão de uma formação sobre atendimento anticapacitista, com foco em práticas de acolhimento, comunicação adequada e garantia de direitos.

“A ação integra o planejamento operacional da Corporação para os festejos juninos e reafirma o compromisso da Polícia Militar da Bahia com uma segurança pública cada vez mais humana, acessível e voltada para todos os cidadãos”, enfatiza o coronel Magalhães.

A iniciativa busca fortalecer a atuação policial sob a perspectiva da inclusão e dos direitos humanos, ampliando a capacidade de acolhimento e suporte às pessoas com deficiência nos espaços festivos.

A programação também inclui a apresentação dos protocolos de atuação e do funcionamento do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, postos fixos instalados nos municípios responsáveis pelo acolhimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de direitos registrados durante os festejos.

SERVIÇO

O quê: Capacitação das Forças de Segurança para atuação no Plantão Integrado dos Direitos Humanos nas Festas de São João 2026
Quando: 17 de junho, às 8h30 (abertura) / Atendimento à imprensa
Onde: Instituto Anísio Teixeira (IAT), SN – São Marcos – Salvador

_{Fonte: Ascom/SJDH}