Estão disponíveis para consulta, no portal do Incra , três Relações de Beneficiários (RB), com 112 famílias, e uma listagem de classificação preliminar, com 15 famílias, relativas a quatro assentamentos baianos. As publicações aconteceram entre os dias 4 e 6 de maio.
As RBs são de famílias que passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), após a conclusão dos editais de seleção. Os assentamentos contemplados são Fazenda Curitiba, localizado no município de Iramaia, na Chapada Diamantina, contemplando 68 famílias; Lagoa da Serra, situado em Oliveira dos Brejinhos, no Velho Chico, beneficiando 38 famílias; e a área Primavera, que fica em Mascote, no Litoral Sul, com seis famílias atendidas.
Para os contemplados, constar na RB significa a sua inclusão no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária do Incra (Sipra). A próxima etapa será a assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU) do lote. Trata-se de um documento de titulação provisória, que garante direitos e determina os deveres do beneficiário.
Classificação
As 15 famílias da listagem preliminar são relacionadas ao processo seletivo em andamento do assentamento Nova Jerusalém, situado no município de Una, no Litoral Sul.
Os candidatos que não foram incluídos nas vagas oferecidas para a área de reforma agrária têm 15 dias para contestar o resultado, a partir da data de publicação da listagem de classificação preliminar, ocorrida em 6 de junho (quinta-feira).
Os documentos contestatórios devem ser protocolados, presencialmente, na regional do Incra, em Salvador, ou na Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul da Bahia, em Itabuna. O documento deve seguir as orientações do anexo do edital.
