O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi o entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 20 de março. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nos estúdios da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF).
No programa, o ministro tirou dúvidas sobre o Projeto de Lei que garante direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos. Marinho assegurou que a autonomia dos trabalhadores, de escolher o dia e o horário que vão trabalhar, está garantida no PL, inclusive de atuar nos aplicativos de transporte como forma de complementar a renda — modalidade conhecida como ‘bico’.
“Nós chamamos de autonomia com direitos, porque hoje eles não têm absolutamente nenhum direito. Se fica doente, não têm cobertura previdenciária, se se acidenta, não têm cobertura previdenciária, então nós estabelecemos um processo onde têm garantias da cobertura previdenciária”, afirmou Marinho.
O ministro também esclareceu que a proposta de lei prevê uma remuneração mínima, mas não máxima, para os trabalhadores, além de transparência sobre os valores das corridas por aplicativo. “Ele também terá acesso a toda a informação de forma transparente da sua relação com a plataforma, que hoje não tem. Ele terá o controle se ele está sendo superexplorado, se não está sendo explorado, se é aceitável o processo de remuneração, porque ele vai ter acesso a todas as corridas que ele fez de cada plataforma e ele vai poder avaliar”, pontuou.
Outro assunto abordado pelo ministro foi o saldo positivo de empregos no Brasil no mês de janeiro, que teve 180 mil novas vagas com carteira assinada. É o terceiro melhor janeiro na geração de empregos formais da série histórica iniciada em 2002. Marinho ressaltou a criação de vagas com salário mais alto: “Janeiro veio com 67 mil empregos a mais na indústria, isso é muito importante, porque a indústria tem um papel muito relevante, determinante na qualidade do emprego, na qualidade da remuneração, é um emprego de mais qualidade do ponto de vista de remuneração”.
Participaram do programa as rádios BandNews (SP), Itatiaia (MG), Rádio Gaúcha (RS), Sociedade (BA), O Povo (CE), RÁDIO 98 FM (RN), Difusora (AM) e Liberal (PA).
