A Prefeitura de Lauro de Freitas recebe, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Oficina do Planejamento Espacial Marinho (PEM), nesta terça-feira (27/10), iniciativa voltada ao diálogo e à construção de estratégias para o uso sustentável dos recursos marinhos e a gestão da zona costeira.
O encontro será realizado das 8h30 às 16h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), localizado no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, no bairro de Portão. A atividade reunirá pescadores, marisqueiras, técnicos e representantes de comunidades do Litoral Norte baiano.
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever pelo e-mail [email protected] , que também está disponível para o esclarecimento de dúvidas e a obtenção de informações sobre a atividade.
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é um instrumento de gestão e ordenamento que busca organizar as diferentes atividades humanas realizadas no mar, conciliando a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico. A iniciativa permite identificar e planejar os usos dos espaços marinhos, contribuindo para a preservação dos ecossistemas e o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais.
A oficina também destaca a importância da participação das comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, na construção de políticas públicas voltadas à zona costeira. A contribuição desses trabalhadores é fundamental para ampliar o conhecimento sobre as atividades desenvolvidas no mar e fortalecer o planejamento com base nas realidades locais.
A iniciativa integra os esforços para implementar o PEM no Brasil até 2030, compromisso voluntário assumido pelo país durante a Conferência dos Oceanos, em 2017. A proposta busca consolidar uma política pública participativa, inclusiva e socialmente justa, que promova o uso compartilhado e sustentável do oceano.
