Investigação do Ministério Público de Portugal erra em caso que levou premiê à renúncia

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciou ao cargo em 7 de novembro de 2023, após ser citado em uma escuta telefônica relacionada a um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde. No entanto, uma investigação posterior do Ministério Público de Portugal concluiu que a transcrição da escuta estava incorreta.

A escuta original, de 31 de agosto de 2022, mostra que Afonso Salema, administrador da empresa Start Campus, pediu a Diogo Lacerda Machado, consultor da empresa, que abordasse o governo para obter uma alteração em uma matéria sobre data centers, o que beneficiaria a Start Campus.

Na transcrição original, Lacerda Machado respondeu: “Tá bem. Eu vou decifrar se é com a Economia ou com Finanças. Se for Finanças, falo logo com o Medina (ministro) ou com o António Mendes, que é o secretário de Estado. Se for Economia, arranjo uma maneira depois de chegar ao próprio António Costa”.

O Ministério Público entendeu que a referência a “António Costa” era ao primeiro-ministro, quando, na verdade, era ao ministro da Economia, António Costa Silva. A omissão do último sobrenome do ministro no indiciamento, que se tornou público, gerou a percepção de que Lacerda Machado se referia ao premiê na ligação telefônica.

Após a renúncia de Costa, o Ministério Público reconheceu o erro e afirmou que a transcrição estava incorreta. A defesa de Lacerda Machado também afirmou que em nenhum momento do processo o nome do primeiro-ministro foi citado “direta ou indiretamente”.

Costa, por sua vez, reiterou que os investigados não tinham qualquer aval da parte dele para fazerem “o que quer que fosse”.

Conclusão

A renúncia do primeiro-ministro de Portugal foi um evento inesperado que causou grande repercussão no país. O erro de transcrição do Ministério Público foi o principal fator que levou à renúncia de Costa.

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