A vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares tem sido transformada por políticas públicas implementadas nos últimos anos, como a dos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses resultados são apresentados em um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou o impacto desses dois importantes programas de compras públicas de produtos da agricultura familiar no Brasil.

Com o acesso ao PAA e o PNAE, agricultores e agricultoras garantem o escoamento da sua produção por preço justo, e têm a possibilidade de permanecer em suas comunidades rurais, com trabalho e qualidade de vida. A pesquisa revela que os agricultores familiares, que fornecem alimentos para o PAA aumentam suas rendas entre 19% e 39%, enquanto no PNAE esse aumento varia entre 23% e 106%, especialmente para aqueles com renda mais baixa.

Na Bahia, esses programas se unem a outros investimentos, como a implantação ou requalificação de agroindústrias familiares, assistência técnica e extensão rural (Ater), saneamento rural, insumos produtivos, ampliação do acesso à água, infraestrutura, máquinas e equipamentos. Esses esforços têm promovido uma verdadeira revolução no meio rural do estado, além de impulsionar a economia dos municípios baianos.

Em 2024, o Governo do Estado ampliou os recursos destinados às compras de produtos para a alimentação escolar, com um investimento de R$ 410 milhões, ampliando as possibilidades para a agricultura familiar da Bahia.

Exemplo de Transformação: Cooperativa Ser do Sertão

Um exemplo dessa transformação é o da Cooperativa Ser do Sertão, localizada no município de Pintadas, que possui uma agroindústria de processamento de frutas, requalificada e expandida com investimentos do Governo do Estado. A cooperativa tem registrado um crescimento substancial no faturamento a cada ano, com 80% das vendas para o PAA e PNAE. Em 2023, a cooperativa comercializou 79 toneladas de polpas de frutas, alcançando um faturamento de R$ 674 mil. Em 2024, esse número saltou para 101 toneladas, com faturamento superior a R$ 1 milhão.

Segundo a presidente da cooperativa, Valdirene Santos, as vendas de polpas de frutas têm um impacto significativo na vida dos produtores e a tendência é que esse impacto aumente com a conclusão da ampliação da sala de máquinas e a instalação de novos equipamentos. “Antes da fábrica, não existia compra de matéria-prima como o umbu, por exemplo, com a fábrica, passamos a comprar essa produção, o que gerou uma renda extra para os cooperados. Pagamos acima do valor de mercado para os cooperados e o valor de mercado para os não cooperados. Essa renda é investida, seja em poupança, em novos investimentos ou em equipamentos.”

Valdirene destaca ainda que, além dos(as) cooperados (as), a cooperativa emprega atualmente 40 colaboradores. “Isso tem um impacto financeiro significativo para o município, que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Essas pessoas não dependem mais da Prefeitura, mas sim da produção e comercialização dentro da cooperativa.”

Sobre o estudo

O estudo realizado pelo Ipea cruzou dados das compras realizadas em cada um dos programas com registros administrativos de cadastro dos agricultores familiares. Os resultados apontam efeitos positivos e significativos no aumento da renda média dos agricultores beneficiados por ambos os programas.

No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. O programa tem várias modalidades, sendo a principal a Compra com Doação Simultânea, que prioriza grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais, filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE destina pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra direta de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de atender estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.

_Ascom/CAR