Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste. Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular , no topo da carreira , iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.

O governo federal já garantiu outros benefícios. Os auxílios já tiveram aumento na ordem de 118% (auxílio – alimentação) e 51% (auxílio -creche e auxílio-saúde).

A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Prevê, ainda, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior na entrada e maior atratividade. Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026. O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).

Mesa de negociação

A proposta traduz o empenho do MEC e do MGI pela valorização da carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos será em 21 de maio.

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana , vem assegurando o compromisso do MEC em defender a valorização dos profissionais da educação. “Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes. Estamos empenhados em garantir que os nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização”, concluiu.

Também participaram da reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de gabinete do Ministro.

Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso, e o assessor Bráulio Cerqueira.

Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.

Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário -executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso ; e o assessor Bráulio Cerqueira.

Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.

No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu reajuste de 51 % no auxílio-alimentação , passando de R$ 658 para mil reais ; aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) ; e acréscimo na assistência pré escolar (auxílio-creche).

^{Agência Gov/via MEC
Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/governo-propoe-reajuste-de-ate-43-a-professores-federais}