O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (SENAI/RJ) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade. Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

O ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Rio de Janeiro (RJ). O ministro Silvio Almeida destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de desenvolvimento, de cultura e de educação se o povo está à mercê da morte o tempo todo. Seja porque não tem comida, seja porque vive em lugar de violência e são mortos”, afirmou o ministro.

O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, também comemorou a união de esforços para capacitar e dar a possibilidade de trabalho a todos. “O Brasil tem pessoas que podem transformar o país. Todos nós temos problemas e passamos por dificuldades. E a grande ciência é como enfrentar essa realidade, dando a volta por cima. O trabalho que nós todos temos que fazer, empresários e órgãos públicos, é dar chance a todos os brasileiros e brasileiras de dar a volta por cima e ultrapassar as dificuldades. Juntos podemos fazer diferença”, afirmou.

Com o ACT, o SENAI vai promover formação e qualificação profissional para pessoas em situação de rua, LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e pessoas com deficiência ampliando a oferta de cursos gratuitos e apresentando às empresas parceiras os participantes qualificados para as vagas disponíveis. Deste modo, a partir do acordo de cooperação, essas pessoas terão acesso a trabalho digno, o que deverá garantir maior qualidade de vida e acesso a direitos humanos fundamentais.

O Senai e o MDHC realizarão atividades conjuntas e assumirão responsabilidades especificadas no Plano de Ação. A parceria terá duração de dois anos e no primeiro momento caberá ao MDHC fazer o levantamento de dados e estatísticas relacionadas ao público-alvo; e em seguida, em parceria com o SENAI, será realizada a identificação de temáticas prioritárias para definição dos cursos que serão oferecidos gratuitamente.

O Acordo entre o MDHC e o SENAI vai ao encontro das diretrizes do eixo Trabalho e Renda que visa promover ações para qualificação profissional e medidas de indução para empregabilidade no setor privado. Além disso, o Plano foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão que estabeleceu que os entes federados devem observar as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, criada em 2009 através de decreto do presidente Lula.

Antes da assinatura do ACT, o ministro foi recebido pelo presidente da FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e fez uma visita guiada para conhecer a instituição e os projetos desenvolvidos no local.

Formação profissional como ferramenta de transformação

Em seguida, o ministro ouviu o relato de jovens e adultos que participaram de projetos que passaram por capacitações para serem inseridos no mercado de trabalho. Ele conheceu o projeto Porto do Saber, que atendeu mais de 1900 pessoas com formação em audiovisual; o Projeto Mulheres Migrantes, que formou ao menos 25 mulheres de três países em produção industrial; e o projeto Luz, que promoveu qualificação profissional para cerca de 70 mulheres atuarem como assistente de produção industrial.

Nascida Morro da Mangueira, a jovem Isabela Santana Valério, de 19 anos, que participou do projeto Arte Positiva, compartilhou com os presentes a sua vivência. Ela contou que graças à arte conseguiu superar um passado de abusos, voltou a praticar canto e conquistou uma vaga no curso de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Somos a resistência da resistência. Foi no projeto que consegui forças para seguir em frente e sair da depressão depois dos abusos”, refletiu.

^{Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)}