A ocorrência de fortes chuvas e estiagem têm provocado danos em diversos estados, de Norte a Sul do país, com aumento do número de decretos de emergência ou calamidade pública. No último fim de semana, o número de municípios em estado de emergência no Acre passou de 17 para 19. Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) age em ação interministerial integrada e unifica o calendário do Bolsa Família nos municípios em estado de emergência ou de calamidade.
“Junto ao Ministério da Integração, das Cidades, da Saúde, entre outras áreas, o MDS trabalha, sob a coordenação do presidente Lula, essa situação das enchentes, em São Paulo, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia”, afirmou o titular do MDS, Wellington Dias. “Destaco também, na região Norte, a situação do Acre, onde o rio Acre está alcançando um patamar de muita água”, alertou.
Na capital acreana, o rio chegou a 17,75 m às 6h desta segunda-feira (04.03), a segunda maior enchente, ao superar a marca de 17,72 m, de 3 de abril do ano passado. Na noite de domingo (03.03), o rio já havia ultrapassado a terceira maior cheia, ao chegar a 17,68 m. Já na segunda medição desta segunda-feira, às 9h, o rio continuou a subir e alcançou o nível de 17,78 m, um acréscimo de dez centímetros em relação à noite de domingo.
Desde a quinta-feira (29), o rio se mantém acima dos 17 m na capital. O maior número registrado foi de 18,40 m, em 4 de março de 2015, data da cheia histórica, quando mais de 100 mil pessoas foram atingidas.
Clima adverso
No Rio Grande do Norte, são cinco cidades em emergência: Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, João Câmara, Pedra Preta passam por seca, enquanto Messias Targino enfrenta estiagem. A seca é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Também passam por estiagem Boa Vista do Tupim e Rio do Antônio, na Bahia; Boa Viagem, no Ceará; Petrolândia e Terra Nova, em Pernambuco; e Acauã, no Piauí. A cidade piauiense Simões também integra a lista. Já Canela, no Rio Grande do Sul, registrou vendaval.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhados pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)