Após retomar o Programa Bolsa Família (PBF) no último ano, o programa de transferência de renda referência mundial continuou mostrando a sua importância no combate à fome e à pobreza no país. Foram mais de 20,86 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros, contempladas ao longo dos últimos 12 meses. O Governo Federal transferiu mais de R$ 168,3 bilhões por meio do PBF – R$ 14,02 bilhões mensais – em 2024.

No trabalho de fortalecimento do Bolsa Família, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforçou as principais premissas do Programa: acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Mais uma vez, as diretrizes do PBF priorizaram o atendimento a mulheres e crianças, sem deixar para trás grupos específicos e populações em maior vulnerabilidade, como famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

MULHERES – Em 2024, o Bolsa Família chegou à casa de 32 milhões de meninas e mulheres, 58,2% do público atendido, sendo que 17,3 milhões de famílias beneficiárias são chefiadas por mulheres – número que corresponde a 83,27% do total.

Cerca de 911,9 mil gestantes foram atendidas com o Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, ultrapassando R$ 515,4 milhões em repasses. Mesmo benefício dado a, em média, 436 mil nutrizes, em um investimento de R$ 252,5 milhões.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES – O Programa contemplou mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos com benefícios adicionais de R$ 50 para cada, por mês. Repasse superior a R$ 24,45 bilhões ao longo do ano.

Além disso, mais de 9,4 milhões de crianças na primeira infância, com idades entre zero e seis anos, receberam R$ 150 mensais em 2024. Totalizando uma transferência durante o ano de R$ 15,9 bilhões para elas.

CONDICIONALIDADES – C om o objetivo de assegurar o acesso às políticas sociais básicas de saúde e educação, além da assistência social, a retomada das condicionalidades é outro marco do Bolsa Família.

Em 2024, 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam assistência de saúde, como acompanhamento do calendário de vacinas. Também, 570 mil gestantes acessaram o pré-natal – dado que representa quase 100% de grávidas que estão no Programa.

O ano também registrou que 16,49 milhões de crianças, adolescentes e jovens do Bolsa Família receberam assistência escolar, medida que contribuiu para a redução da evasão e abandono escolar.

GRUPOS ESPECIAIS – No recorte racial, pelo menos 39,6 milhões de pessoas pretas ou pardas receberam o benefício. Elas representam 73% da população do Bolsa Família. Povos tradicionais e grupos específicos também foram alvo do Programa em 2024, por estarem em situação de maior vulnerabilidade social.

Foram assistidas mais de 274 mil famílias quilombolas; 238 mil famílias indígenas; 400 mil famílias com catadores de material reciclável e; 237 mil famílias com pessoas em situação de rua.

PROTEÇÃO – M ais um marco fundamental: aproximadamente 2,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família entraram em regra de proteção em dezembro de 2024, pois tiveram aumento de renda e estão em fase de estruturação da autonomia financeira. A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, celebra os avanços alcançados por meio do Programa.

“O Bolsa Família abastece as casas e também aquece a economia local, o que faz a engrenagem girar dentro dos municípios. É um dinheiro que circula na feira, na mercearia ou na padaria. E esse conjunto de ações gera mais oportunidades. Os números nos mostram o quanto a população do Programa realmente busca melhorar de vida, busca qualificação profissional e empregabilidade”, avaliou a titular da Senarc.

A regra de proteção permite que as famílias que tiveram aumento de renda per capita acima de R$ 218 e abaixo de meio salário mínimo, continuem no Bolsa Família por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE – No país, mais de 1 mil municípios receberam medidas especiais para o enfrentamento a desastres causados por eventos climáticos extremos ou outros tipos de situações que causaram emergência ou calamidade. No Rio Grande do Sul, onde a população sofreu o maior desastre climático de sua história, foi possível garantir proteção social às famílias pelo PBF. O MDS unificou o calendário de todos os municípios gaúchos.

O coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família, Edgar Vargas, fez um agradecimento especial às equipes do MDS que atuaram no Rio Grande do Sul prestando assistência aos gestores locais.

“A verdade é que a gente sempre teve o apoio do MDS, mas neste ano em específico, a gente precisou muito desse apoio e vocês estiveram presentes, em cada munícipio afetado, ajudando as nossas equipes com orientações técnicas, um abraço, um sorriso, uma mão estendida para nos socorrer e atravessar aquele momento tão delicado”, declarou, em encontro de gestores estaduais realizado em Brasília.

Por meio das ações das equipes da Senarc foi possível assegurar o pagamento do benefício, a concessão ágil e comunicação com famílias no estado, garantindo proteção social adaptativa.

“Quando a gente chegava em um município bastante afetado, todos falavam sobre a dificuldade enfrentada no momento e, ao mesmo tempo, eles nos diziam com os olhos carregado de esperança: ‘Uma coisa que tem dado certo para nós é o pagamento do Bolsa Família!’ É muito gratificante saber que um Programa dessa dimensão conseguiu dar o suporte necessário às famílias atingidas”, complementou Vargas.

AUXÍLIO GÁS – Entre fevereiro e dezembro de 2024, o Auxílio Gás atendeu 5,6 milhões de famílias, bimestralmente. A transferência de renda para elas foi de R$ 3,5 bilhões ao longo do ano.

_{Agência Gov/Via Secom/PR}