O governo da Bahia suspendeu a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação concedida à Azul Linhas Aéreas. A decisão ocorreu após a companhia reduzir parte de suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.
O decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, com o objetivo de atrair mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.
O fim da isenção foi confirmado ao Bahia Notícias pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. O gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.
“Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando”, disse Bacelar.
O secretário também afirmou que o governo da Bahia está estimulando que a Gol e a Latam aumentem o número de voos para esses destinos.
O tamanho do benefício fiscal é proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do estado. A Gol, por exemplo, não paga ICMS sobre querosene de aviação, pois oferece um número significativo de voos regionais, internacionais e domésticos.
Apesar da promessa da Azul ao governo da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não retornar tão rápido. A empresa afirmou que as diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista, indicou que a decisão fazia “parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.
A interrupção dos voos da Azul virou tema da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da isenção de ICMS.
No fim de setembro, em uma reunião em Brasília com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul, John Rodgerson, se comprometeu a disponibilizar mais voos no estado. No entanto, o aumento anunciado em outubro beneficiou apenas os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.
