O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na tarde desta segunda-feira (19), decreto que concede estímulo fiscal para aquisição de equipamentos, peças e partes utilizados na montagem do parque aquático Hot Park Baia das Tartarugas, que vai funcionar em Costa do Sauípe, município de Mata de São João, no Litoral Norte baiano. O empreendimento deve gerar cerca de 1500 empregos diretos, desde as obras até o pleno funcionamento.
O decreto editado pela Bahia toma por base a Lei Complementar Federal 160/2017, que permite aos governos estaduais utilizar incentivo concedido por outro estado da mesma região, desde que tenha sido convalidado e reinstituído na forma da lei. Para o governador Jerônimo Rodrigues, são muitos os benefícios. “Nós queremos geração de emprego, e a circulação de mercadorias também, fortalecendo a economia local. E esse parque vai proporcionar tudo isso. Além disso, o Estado e o Município têm retorno com os impostos. Então, a compensação é direta”, afirmou Jerônimo, ressaltando que, através do parque, a marca do turismo na Bahia será levada para outros estados e países.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório deu mais detalhes sobre o incentivo que consiste no adiamento integral do pagamento do ICMS no ato da aquisição dos equipamentos, no exterior, passando a integrar o ativo fixo. “A importação dos produtos é fundamental para a implantação do parque aquático, pois não tem fornecedores no Brasil. São poucos no mundo. Essa vantagem ajuda a equação financeira do projeto, pois eles vão poder importar, na prática, sem o pagamento do imposto, que só vai ser pago depois”, explicou.
Investimentos
O grupo Aviva, responsável pelo complexo Costa de Sauípe, também anunciou o retrofit do hotel Premium Sol, que vai passar por uma reforma completa, com investimento de R$ 870 milhões. “O turismo é transversal. Ele necessita do Governo e da iniciativa privada atuando em conjunto. É o que nós assistimos hoje aqui. O grupo Aviva é um investidor aqui na Costa dos Coqueiros. O parque, além de potencializar o empreendimento Costa do Sauípe, terá reflexo em todas as zonas turísticas da Costa dos Coqueiros, atraindo visitantes para aqui”, destacou o secretário de turismo Maurício Bacelar.
O titular da Setur lembrou também que, durante a obra serão gerados muitos empregos diretos. “Mais de 300 pessoas estarão trabalhando aqui e isso vai se refletir em empregos duradouros na área do turismo”, concluiu.
De acordo com Alessandro Cunha, presidente da Aviva, uma das grandes novidades do parque é que ele nasce totalmente temático. “Ele traz um storytelling de educação ambiental, trazendo o conceito da tartaruga marinha, da desova aqui e volta para o mar, onde enfrenta dificuldades, como redes de pesca, plásticos. Então, a ideia do parque é fazer também esse trabalho de educação ambiental para as crianças”.