O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a aprovação do projeto que define as novas normas do ensino médio. A declaração foi feita em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (28), depois de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana.
“A proposta do Camilo Santana é correta. Esperamos que no início do ano possamos avançar nesta lei. Vou conversar com o presidente Arthur Lira e com o relator, Mendonça Filho (UB), para que possamos chegar a um consenso”, disse Alckmin.
A proposta do governo federal está em tramitação no Congresso Nacional desde outubro, mas vem se arrastando por conta de um impasse entre o relator e o governo.
Um dos pontos de discordância é a carga horária destinada a disciplinas obrigatórias. O Ministério da Educação propõe ampliar de 1,8 mil para 2,4 mil horas, enquanto o relator, Mendonça Filho, defende 2,1 mil horas. O governo também quer reduzir a carga horária para disciplinas optativas de 1,2 mil para 600 horas, mas o relator prevê 900 horas.
O governo esperava que a proposta fosse votada ainda em 2023, mas o relatório de Mendonça Filho só foi entregue na primeira quinzena de dezembro, não dando tempo para o debate e votação. Com isso, o relator disse que o debate ficaria para 2024.
Mendonça Filho já comandou o Ministério da Educação entre maio de 2016 a abril de 2018. A atual legislação que define as bases da educação nacional é de fevereiro de 2017, quando o deputado comandava a pasta.
