Fibromialgia: diretrizes para o atendimento que será prestado pelo SUS, desafios e perspectivas para a garantia do acesso à saúde. Este foi o tema do fórum de debate, realizado durante esta segunda-feira (4), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, lotadas de autoridades, dirigentes de associações e de mulheres que levaram cartazes e banners expressando a dor que sentem com essa doença invisível, mas de dor real. “Você está ótima, nem parece que tem doença crônica. Conheça, respeite, divulgue. Nossa maior dor é o preconceito”, diz a mensagem.
Em outubro passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.705/2023, que estabelece diretrizes para o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional. Em maio de 2024, quando a lei entra em vigor, as pessoas com fibromialgia terão direito a um atendimento multidisciplinar, com profissionais de medicina, psicologia, nutrição e fisioterapia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a fibromialgia é uma dor crônica primária, ainda sem cura, sendo uma dor difusa em cinco regiões do corpo, que afeta a capacidade funcional e a qualidade de vida. Os sintomas mais comuns são fadiga, intestino irritável, formigamento, distúrbios do sono e dificuldade cognitiva.
Na abertura do encontro, a deputada Maria del Carmen (PT) reafirmou o compromisso de lutar em prol das mulheres que sofrem com esta doença, e disse que a intenção é promover uma rica troca de informações e experiências entre profissionais de saúde, pacientes e representantes de associações de fibromialgia de vários municípios. “Esta legislação é um marco para essas mulheres que sofrem com essa doença ainda pouco conhecida, inclusive pelo pessoal da área de saúde. A partir de agora, elas vão ser atendidas adequadamente, com acesso aos medicamentos necessários. Será um processo de construção no âmbito do SUS para concretizar de vez essa política pública de saúde em favor das mulheres”, salientou.
Ana Rocha é assessora especial do Ministério das Mulheres e veio ao Fórum representando a ministra Cida Gonçalves. A psicóloga e jornalista fez uma apresentação sobre a atuação da pasta, destacando as diversas políticas públicas de saúde com foco nas mulheres. A assessora anunciou que o Governo Federal pretende implantar 40 Casas da Mulher Brasileira em todo o país, sendo quatro delas na Bahia e falou sobre a campanha Brasil sem Misoginia. “É uma tentativa de barrar o ódio às mulheres, estimulado pelo governo anterior. Não é à toa que aumentou o número de feminicídios e a violência política, pois se tornou normal bater em mulher, agredir a mulher que exerce uma voz na política. Mais de 100 empresas já assinaram o compromisso de combate à misoginia e isso vai se transformar em ações nas câmaras e nas assembleias legislativas”, pontuou a assessora.
A enfermeira Zaine Lima é coordenadora hospitalar da Diretoria de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Para a representante da Sesab, a lei vai trazer um grande pontapé na organização do cuidado à pessoa com fibromialgia. “É importante que a gente tenha centros de referência em Salvador e nas cidades maiores, mas é necessário que o cuidado esteja perto das mulheres, com acesso ao médico ou ao exame. Estamos na construção da linha de cuidado para ser composta também pelas Policlínicas Estaduais de Saúde, que vai ser um grande avanço”, adiantou a enfermeira.
A Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM-BA) também contribuiu para o debate. Elisângela Araújo lembrou que a lei, sancionada pelo presidente da República, precisa ser cumprida, mas considerou que as várias iniciativas de políticas e programas devem trabalhar a perspectiva da prevenção. “É uma satisfação vivermos este momento, pois temos uma conexão nacional. Estamos resgatando várias políticas públicas de inclusão econômica e social e, principalmente quando se fala de saúde, que é uma política prioritária, um direito básico e universal na vida das pessoas”, afirmou a gestora.
Livan Almeida, presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlatas (Anfibro), e Sílvia Ribeiro, presidente da Associação de Pessoas com Fibromialgia de Salvador (Afibs) agradeceram à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen, por mais uma vez discutir a temática na Casa do Povo. As dirigentes pediram mais políticas públicas que assegurem o diagnóstico precoce, bem como o acesso aos serviços de saúde. A mensagem do cartaz, exibido com orgulho por uma das mulheres presentes à reunião, traduz a incansável luta de todas elas que, dia e noite, carregam essa dor crônica. “E foi na fraqueza do meu corpo que descobri a força da minha alma”.
