Realizado até a sexta-feira (30), o evento é promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com participação do Ministério da Saúde do Brasil e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.
O encontro reúne representantes de 12 países, entre pesquisadores, gestores e integrantes da sociedade civil, com o objetivo de trocar experiências sobre modelos de governança multinível e debater os desafios da organização dos sistemas de saúde, identificando facilitadores e obstáculos para a garantia do acesso universal à saúde.
Durante a mesa de abertura, o diretor do ISC/UFBA, Luís Eugênio de Souza, citou os avanços na descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir da municipalização, e destacou a importância do intercâmbio de experiências de várias partes do mundo para aprofundar as discussões em torno da implantação de um sistema forte de governança regional.
“São mais de 5.500 municípios com sistemas municipais de saúde bastante atuantes, que garantem uma alta cobertura vacinal da população, garantem atenção às urgências e aos cuidados básicos. São avanços significativos, mas nós vivemos hoje ainda uma insuficiência no nosso sistema de saúde, seja na qualidade, na cobertura dos serviços especializados e, sobretudo, na integração dos serviços de saúde”, pontuou o diretor do ISC/UFBA, apontando as redes regionalizadas como estratégia para superar limites e desafios na universalização da saúde.
O representante da OPAS no Brasil, Cristian Morales, por sua vez, classificou como “simbólico” o fato da Bahia sediar a primeira edição do seminário. “É especial que esse seminário aconteça aqui, lembrando um pouco da história de como esse estado tem enfrentado os desafios do SUS. Do pouco que conheço do Brasil, foi aqui que tudo começou, em 1.500. E em 1.549 foi fundada a cidade de Salvador, então é ainda mais simbólico começar essa reflexão sobre como melhorar as grandes conquistas do SUS, mas que ainda precisam de uma melhor sintonia com as necessidades da população agora em 2025 e nos próximos anos”, pontuou.
Também integrante da mesa, o subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, reconheceu a complexidade para se alcançar o acesso, a equidade e a integralidade da saúde em um país de dimensões continentais como o Brasil, mas destacou os avanços da Bahia em relação ao tema da regionalização.
“Apesar dos inúmeros desafios, a Bahia tem avançado significativamente no processo de regionalização da saúde. Conseguimos implantar policlínicas regionais em todas as regiões de saúde e estamos muito próximos de garantir que cada sede regional conte com um hospital de referência. No que diz respeito ao SAMU, já alcançamos a cobertura legal em todo o estado, e seguimos trabalhando para consolidar, na prática, um atendimento efetivo a toda a população baiana”, declarou o subsecretário da Sesab.
Participaram da mesa de abertura ainda a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Aline de Oliveira Costa; o secretário de Saúde da Paraíba e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde da Região Nordeste, representando o Conass, Arimatheus Reis; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), Marcos Gêmeos; e secretária de Saúde de Mairi, diretora do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), Silvia Carneiro.
Após a mesa de abertura, o seminário reuniu especialistas de três países para debater o tema “Federalismo e Governança na América do Norte”.
Representante do México, Anahely Medrano Buenrostro, do Centro de Investigación en Ciencias de Información Geoespacial, apresentou o contexto nacional, traçou um panorama do sistema de saúde mexicano e apontou os principais desafios, a exemplo da desigualdade social e regional, que reflete no acesso à saúde e, consequentemente, na expectativa de vida.
Buenrostro classificou como positivo o fato do México estabelecer na Constituição o acesso à saúde de forma gratuita e universal, mas apontou como desafio “colocar em prática” o que prevê a legislação. “É preciso um enorme investimento para reduzir as brechas de desigualdade de investimento e de acesso”, pontuou.
Professor emérito no Institute of Health Policy, Management and Evaluation da University of Toronto e diretor fundador do North American Observatory on Health Systems and Policies, Gregory Marchildon traçou um panorama da saúde no Canadá.
Segundo o especialista em políticas públicas e sistemas de saúde, as questões geográficas e a concentração populacional em algumas áreas de difícil acesso são alguns dos principais desafios no país. Ele lembrou ainda que o Canadá tem o maior custo de assistência de saúde do mundo para garantir a cobertura universal em todo país.
Representando os Estados Unidos, Phillip Rocco Marquette University, coeditor de Publius: The Journal of Federalism, apontou como desafios importantes a desigualdade social e o fato da autoridade ser altamente fragmentada no país, levando a diferenças arbitrárias entre estados.
Para ilustrar as disparidades regionais, ele citou um caso de surto de sarampo nos anos 1.970, mostrando que estados fronteiriços tinham número de casos muito diferentes, por conta da autonomia dos governos para decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação.
Ainda nesta terça-feira (27), um outro grupo de convidados estrangeiros discutiu o tema “Governança Nacional e Subnacional na Europa. Participaram da mesa o Prof. Dr. Kai Michelsen Hochschule Fulda | Fulda University of Applied Sciences achbereich Gesundheitswissenschaften Department of Health Sciences, da Alemanha; Walter Ricciardi, professor da Università Cattolica del Sacro Cuore, Rome, e diretor do Osservatorio Nazionale per la salute delle Regioni Italianem representando a Itália; e Dr. Iñaki Gutierrez-Ibarluzea, da Agència de Qualitat i Avaluació Sanitàries de Catalunya, Departament de Salut, de Barcelona, na Espanha.
