As organizações sociais interessadas devem cadastrar suas propostas no endereço eletrônico. O edital integra o Programa Estadual de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida – Bahia (MCMV-BA), criado em 2024 com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna para famílias do campo, reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida e fortalecer a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais.

Os editais estão sendo disponibilizados pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As casas terão cerca de 64 m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, além de soluções de água e energia. As construções serão acompanhadas de um Projeto de Trabalho Social (PTS), que irá apoiar as famílias beneficiárias na gestão do empreendimento e no fortalecimento comunitário.

Seleção das entidades executoras
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas irão firmar Termos de Fomento com a CAR. Cada proposta poderá contemplar até 30 unidades habitacionais, sendo vedada a seleção de uma única entidade para executar mais de 150 casas. As propostas deverão incluir o projeto de engenharia e o plano de trabalho social.

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 24 de janeiro de 2026. O edital completo, com anexos e modelos necessários para a inscrição, está disponível no site da CAR.

_{Fonte: Ascom/CAR}