O Governo do Estado anunciou, na última sexta-feira (8), o resultado preliminar do edital Comida no Prato. O objetivo é assegurar o acesso à alimentação para mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar, através do apoio a cozinhas comunitárias e solidárias. Nesta fase inicial, foram avaliadas as propostas, considerando critérios como experiência em nutrição e engajamento em campanhas de arrecadação de alimentos, entre outros requisitos. Destaca-se que os alimentos serão fornecidos pela agricultura familiar baiana, fortalecendo, assim, os pequenos produtores locais.

A iniciativa faz parte do Programa Estadual Bahia Sem Fome, sob a gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). As entidades participantes têm até o dia 15 de março para apresentar recursos, caso considerem necessário. Posteriormente, serão conduzidas análises detalhadas de cada caso até o dia 22. Os resultados finais serão divulgados em 23 de março.

Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, a ação visa fornecer mais de 2 milhões de refeições para famílias carentes. Esses alimentos beneficiarão diversos grupos, como pessoas em situação de rua, trabalhadores de baixa renda, desempregados, idosos, crianças e mães solo, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O coordenador do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou que, ao todo, serão apoiadas 100 cozinhas comunitárias solidárias, com foco na segurança alimentar e nutricional: “o objetivo é oferecer refeições saudáveis e nutritivas, utilizando alimentos da agricultura familiar para valorizar a cultura local. O objetivo é incluir produtos como batata doce, abóbora e feijão, produzidos por agricultores locais. Essa abordagem também é impulsionada por experiências bem-sucedidas na Bahia, como a Rede de Mulheres em Feira de Santana, que promove a compra de produtos da agricultura familiar para enriquecer as opções alimentares oferecidas”.

O chamamento público abrange os 17 municípios mais populosos do estado, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, entre outros. De acordo com Tiago Pereira, após o sucesso do projeto piloto na Bahia, o Estado planeja expandir suas estratégias para mais cidades, incluindo os 50 ou 100 maiores municípios: “recursos já estão disponíveis para continuar e lançar iniciativas semelhantes em outras localidades, além da distribuição de alimentos, o objetivo é identificar e ajudar pessoas excluídas das políticas públicas, garantindo acesso a serviços e documentação. A ação também visa realizar um processo de busca ativa para identificar pessoas sem documentação e encaminhá-las para os serviços necessários”.

O edital completo está disponível para consulta no site www.car.ba.gov.br. Participam do processo entidades privadas sem fins lucrativos, como associações ou fundações, sociedades cooperativas com foco em programas de combate à pobreza, organizações dedicadas à capacitação de trabalhadores rurais e assistência técnica, além de organizações religiosas que conduzem atividades de interesse público e social.

Histórico

O aumento da insegurança alimentar no Brasil e na Bahia tornou-se uma questão urgente. Pesquisas recentes destacam a extensão da crise relacionada ao direito humano à alimentação. No contexto nacional, mais de 58% dos domicílios enfrentam algum grau de insegurança alimentar, afetando cerca de 125 milhões de pessoas, sendo mais de 33 milhões em situação de fome. Na Bahia, apenas 37,4% dos domicílios vivem em segurança alimentar, com uma proporção preocupante de pessoas em insegurança alimentar grave, especialmente na zona urbana.

Diante desse cenário, o Governo do Estado criou o Programa Bahia Sem Fome, que visa garantir o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Uma das principais ações do programa é o fortalecimento das Cozinhas Comunitárias e Solidárias, estruturas estratégicas para combater a fome e contribuir diretamente para a redução da insegurança alimentar. Essas cozinhas oferecem refeições gratuitas imediatas para grupos sociais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, trabalhadores de baixa renda e idosos, enquanto também impulsionam a demanda por alimentos da agricultura familiar local e promovem hábitos alimentares saudáveis.

Para alcançar seus objetivos, o Programa Bahia Sem Fome criou uma Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, que mobiliza diversos setores do governo estadual, municípios e organizações da sociedade civil. Através de parcerias estabelecidas com organizações da sociedade civil, o programa busca fortalecer as ações que garantem comida na mesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando recursos financeiros para o funcionamento das Cozinhas Comunitárias e Solidárias e contribuindo assim para a segurança alimentar e nutricional da população baiana.

^{Tácio Santos/GOVBA}