Neste sábado (17) é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data marca a retirada da homossexualidade do Código Internacional de Doenças da OMS, em 1990, e tem como objetivo conscientizar sobre a discriminação e violência sofridas pela população LGBT+.
Em todo o mundo, governos e organizações realizam atividades para promover o respeito à diversidade sexual e de gênero. No Brasil, a data também é um momento de reforçar a luta por políticas públicas que garantam direitos e proteção à comunidade LGBT+.
Em Salvador, a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), por meio da Diretoria de Políticas e Promoção da Cidadania LGBT+, realiza diversas ações de celebração, sensibilização e formação, além de dar continuidade ao Programa de Combate à LGBTfobia Institucional, criado com base no Decreto Municipal nº 29.574/2018 e iniciado formalmente em 2020.
Paradas LGBT – Uma das iniciativas municipais para 2025 será o lançamento do calendário das Paradas LGBT deste ano, no próximo dia 20, às 14h30, no Auditório Makota Valdina, no Arquivo Público Municipal, no Comércio. O encontro reunirá lideranças comunitárias, organizadores(as), representantes do poder público e ativistas. Além disso, já estão inscritas 57 paradas, espalhadas por bairros periféricos, históricos e centrais da cidade, a serem realizados durante o ano. A 22ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia está marcada para 14 de setembro de 2025, no centro da capital.
Mulher trans e diretora-geral de Políticas Públicas LGBT da Semur, Léo Kret do Brasil destaca a importância da representatividade. “A gente luta por empregabilidade. Quando as pessoas, principalmente as trans, nos veem nesse lugar de destaque, elas se inspiram. Hoje, temos mais pessoas trans em posições de destaque, mas ainda é exceção. A representatividade precisa vir acompanhada de políticas sérias de proteção”, diz.
Identidade de gênero – Além do programa e dos eventos, a Semur também é responsável pela gestão do Centro de Referência LGBT+ Vida Bruno, no Rio Vermelho, e mantém uma parceria ativa com o Conselho Municipal LGBT. Nos dias 22 e 23 deste mês, a partir das 8h, o Hotel Fiesta será palco da 2ª Conferência Municipal de Políticas e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+, com participação dos representantes de cada região. Os interessados em participar podem se inscrever através do site https://forms.gle/
Por meio da Semur, a Prefeitura de Salvador oferece apoio a pessoas que desejam retificar o nome, reforçando o compromisso com o respeito à identidade de gênero. Leo Kret ressalta os principais desafios enfrentados pela população trans.
“O acesso à educação, ao mercado de trabalho e à saúde com dignidade ainda são entraves. Muitas pessoas trans são empurradas para a marginalidade por falta de oportunidades básicas. O preconceito institucional ainda mata. Precisamos de uma sociedade que enxergue a população trans com dignidade e respeito. Foi nesta gestão que encontramos oportunidade. Temos muito a avançar, mas estamos no caminho certo”, conclui.
Capacitação de servidores – O Programa de Combate à LGBTfobia Institucional atua diretamente na capacitação de servidores e promoção de ambientes inclusivos na administração pública. Só em 2024, mais de 1,8 mil servidores foram capacitados com ações educativas, palestras, campanhas e encontros em diversas secretarias.
As próximas ações previstas pelo núcleo incluem a sensibilizações com professores municipais; monitoramento da inserção do quesito de identidade de gênero e orientação sexual nos formulários da Prefeitura; lançamento de campanhas educativas e materiais institucionais nas secretarias; e encontros mensais do comitê com formações contínuas.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS
