A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação de duas datas emblemáticas para a música brasileira: o Dia Nacional do Axé Music e o Dia da Compositora e do Compositor Brasileiro. O debate reuniu parlamentares, artistas, representantes da cultura baiana e especialistas, reafirmando o papel da música como expressão essencial da diversidade cultural do Brasil.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu a audiência destacando a relevância do reconhecimento do Axé Music no cenário nacional.

“É tão importante para nós que vivemos de arte e cultura criar marcos de reconhecimento pelo trabalho e dedicação de vidas inteiras. O Axé Music reflete a história do nosso povo negro, nossa origem e referências que precisam ser respeitadas. Nossa música fala sobre resistência, história e futuro. Celebrar os 40 anos desse movimento é celebrar nossa identidade e nossa alegria, que chamamos de Bahia”, afirmou.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), proponente do requerimento, reforçou a importância de homenagear o gênero musical nascido na Bahia.

“O Axé é um gênero que reúne tantos outros, inspirado na música afro, no reggae, no samba-reggae e nos blocos afros baianos. Ele mudou o formato do carnaval brasileiro e projetou grandes nomes, como nossa ministra Margareth Menezes e a rainha Daniela Mercury. Precisamos reconhecer nacionalmente essa riqueza cultural”, destacou.

História

O cantor e compositor Luiz Caldas, em vídeo, relembrou os primeiros passos do gênero.

“Em 1985, com a canção ‘Fricote’, nasceu o Axé Music. Foi o início de uma jornada que levou nossa música para o Brasil e o mundo, como no Festival de Montreux, em 1990. Esse movimento carrega uma mistura de ritmos e sentimentos únicos, que devem ser celebrados.”

Segundo Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, as homenagens são essenciais para preservar a história, impulsionar o presente e renovar o futuro. Para ele, é fundamental lembrar da história.

A história é construída sobre as referências e os trabalhos daqueles que vieram antes. Esse movimento não é apenas um ritmo musical, mas uma expressão da identidade cultural baiana, que revolucionou o carnaval e projetou a Bahia para o mundo. Valorizar essa história é fortalecer nossa sociedade”, afirmou.

Arte, resistência e inclusão

Participando da audiência por vídeo, o cantor, compositor e percussionista Carlinhos Brown, também destacou a dimensão social do Axé Music.

“O Axé Music surgiu como um movimento que trouxe um novo olhar para a produção musical brasileira, transformando o carnaval e a cultura de Salvador e do Brasil”, disse.

Enfatizando o poder transformador da cultura, João Jorge, presidente da Fundação Palmares, disse: “O Axé Music fala das realidades e discordâncias do Brasil consigo mesmo. A cultura é o diferencial que ressignifica nosso país, projetando um futuro de liberdade, igualdade e respeito à diversidade.”

Conforme a cantora e compositora Daniela Mercury, a cultura é responsável por uma transformação social. “A cultura é um instrumento de combate à desigualdade e reforço da democracia. O Axé Music nasceu da força cultural do nosso povo, conectando música, resistência e inclusão.”

Dia da Compositora e do Compositor Brasileiro

Além do Axé Music, o debate abordou a criação do Dia da Compositora e do Compositor Brasileiro. A deputada Lídice da Mata destacou a importância do reconhecimento dos criadores musicais.

“Os compositores são a base de nossa música, responsáveis por traduzir a alma do Brasil em melodias e letras que tocam o mundo. Essa data é uma homenagem a todos que dedicam suas vidas a essa arte.”

Próximos passos

A audiência pública é obrigatória pela Lei 12.345/10 para a criação de datas comemorativas. Após a audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, os próximos passos para a criação do Dia Nacional da Axé Music e do Dia da Compositora e do Compositor Brasileiro incluem a análise e votação do parecer pela comissão.

Caso aprovados, os projetos seguirão para outras instâncias legislativas, podendo passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de serem discutidos no Plenário da Câmara. Se aprovados, serão encaminhados ao Senado para continuidade da tramitação. Por fim, as propostas precisarão da sanção presidencial para que as datas comemorativas sejam oficializadas e incluídas no calendário nacional.

^{Agência Gov/Via MinC}