Os candidatos convocados na segunda lista para os cursos de formação inicial de carreiras do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem confirmar a participação nas aulas até esta quarta-feira (12), na Área do Candidato, no site da Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. Apenas aqueles que responderem à convocação terão a vaga garantida.

Os convocados para os cursos de formação que não se manifestarem sobre a participação ou recusarem a vaga serão eliminados tanto do cargo convocado quanto para os indicados pelo próprio candidato como cargos de menor preferência, no momento da inscrição. No entanto, os candidatos seguem concorrendo para os cargos de sua maior preferência.

Os cursos de formação dos cargos dos blocos temáticos de 1 a 7 de nível superior têm o objetivo de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos técnicos específicos e desenvolver habilidades de diversas áreas e funções no setor público. São as chamadas competências transversais.

Cargos com formação

Ao todo, são nove os cargos no curso de formação inicial de carreiras:

1.        Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

2.        Analista de Comércio Exterior (ACE);

3.        Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

4.        Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

5.        Analista de Infraestrutura (AIE);

6.        Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);

7.        Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);

8.      Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);

9.        Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que serão publicados, na primeira quinzena de março, editais específicos sobre a realização de cada um dos nove cursos de formação.

Cursos

O curso de formação dos aprovados nas fases anteriores do processo seletivo é eliminatório e classificatório no CNU. Por isso, essa terceira etapa é decisiva para a continuidade no concurso.

Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido. As entidades responsáveis pela formação dos convocados são a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e as agências reguladoras Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A carga horária dos cursos varia entre 140 horas e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.

Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados nas provas do curso de formação, com média final de, pelo menos, 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Após a realização dos cursos, serão divulgados os respectivos resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas objetivas, em data a ser definida nos novos editais.

Futuras matrículas

Após a confirmação da participação nos cursos de formação, a próxima ação será a matrícula no curso de formação, entre 10 e 18 de março, de acordo com o cronograma de cada curso.

Nesse período, deverão ser apresentados a cópia digital de documento de identidade ou CNH com CPF e foto legíveis; comprovante de pedido de licença para o curso (no caso de servidores públicos federais); conta corrente própria para recebimento do auxílio financeiro.

Para facilitar a organização do candidato convocado, o Ministério da Gestão reuniu no site do CPNU os links de cada um dos nove cursos de formação, com informações sobre os procedimentos para matrículas; cargas horárias e duração dos cursos, locais das aulas.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade do candidato. As unidades onde ocorrerão os cursos de formação não dispõem de alojamentos.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais. 

Somente durante o período de formação, os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Cronograma

Conforme o cronograma do CNU, caso haja novas desistências ou mais candidatos não manifestem interesse de participar dos cursos de formação, até 12 de fevereiro, haverá ainda uma terceira e última convocação em 18 de fevereiro.

Em 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos, a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação e as listas de espera finais do concurso unificado.

_{Daniella Almeida/Agência Brasil}