O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo...
Taxistas, mototaxistas, autorizários do transporte escolar e de turismo que possuem documentação vencida, além de solicitações de transferência, terão seus prazos prorrogados. A medida...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo...