O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares...
O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece a integração dos hospitais da rede privada que operam...
A equipe indicada pela prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), realizou nesta sexta-feira (29) a primeira reunião de transição com...
Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no...
Em uma sessão especial bastante concorrida, a Assembleia Legislativa celebrou, na tarde desta quinta-feira (28), o centenário de nascimento do ex-governador Antônio Lomanto Júnior....
O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais....
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi...
