O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares...
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia suspender a possibilidade de justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título nos dias de votação. A eventual medida foi...
Destacando a vaquejada como prática de relevante interesse econômico e cultural, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário...
Lembrando que a Constituição da Bahia, no seu Artigo 70, autoriza a Assembleia Legislativa a elaborar leis sobre matérias de competência do Estado, especialmente...
