O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato de deputado estadual, junto à Secretaria Geral da Mesa, na manhã desta sexta-feira (27)....
O primeiro suplente Paulo Câmara (PSDB) tomou posse na manhã desta sexta-feira (27) como deputado estadual. Ele assume a vaga do correligionário Pablo Roberto,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio...
