A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) vão intensificar, até sexta-feira (29), a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos...
