Justiça

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Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de...
Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4...
Justiça

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...
Justiça

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...
Justiça

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....
Justiça

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será...
Justiça

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não...
Justiça

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes....
Direitos Humanos

Carteira de identificação e credencial de estacionamento para pessoas com autismo são emitidas em Salvador; saiba como ter acesso

O serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA) foi ampliado na Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)...
Justiça

Ministério da Justiça estabelece diretrizes nacionais para uso de câmeras corporais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira, 28 de maio, dois projetos para dar mais segurança à atuação policial em...
Justiça

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal...
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