Justiça

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Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
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Em audiência no STF, Governo Federal defende proibição de jogos de aposta online

A saúde e bem-estar dos brasileiros e o enfrentamento ao endividamento das famílias estiveram no centro do debate...
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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores...
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PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (28) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes...
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STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de...
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STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato....
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TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados...
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Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente Lula

O Youtube Brasil (Google Brasil Internet Ltda) já realizou a retirada de quase todos os vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde...
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Ministério da Justiça vai utilizar equipamentos com IA para melhorar a segurança nos presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai utilizar inteligência artificial para melhorar a segurança nas prisões brasileiras, adquirindo 80 aparelhos de raios...
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Operação Overclean: PF conclui que Zé Cocá não tem envolvimento em esquema e negou liberação de novos recursos para a empresa em Jequié

A Polícia Federal concluiu, em seu inquérito, que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem envolvimento com o esquema investigado, destacando que sua...
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