Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de...

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4...

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral...

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de...

Serviço de orientação para reconhecimento da paternidade consensual pode ser acessado nas Prefeituras-Bairro

No último ano, nasceram pouco mais de 155 mil bebês na Bahia, mas quase 13 mil deles não tiveram o nome do pai registrado...

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa...

Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas

Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023, o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou...

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida...
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