Justiça

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Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
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Em audiência no STF, Governo Federal defende proibição de jogos de aposta online

A saúde e bem-estar dos brasileiros e o enfrentamento ao endividamento das famílias estiveram no centro do debate...
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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores...
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PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (28) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes...
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STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de...
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Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa...
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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de...
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Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.  A decisão...
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Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo...
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Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....
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