Justiça

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Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a...
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Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.  Por...
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TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem...
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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da...
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...
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STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações da Operação Lava Jato....
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TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados...
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Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente Lula

O Youtube Brasil (Google Brasil Internet Ltda) já realizou a retirada de quase todos os vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde...
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Ministério da Justiça vai utilizar equipamentos com IA para melhorar a segurança nos presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai utilizar inteligência artificial para melhorar a segurança nas prisões brasileiras, adquirindo 80 aparelhos de raios...
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Operação Overclean: PF conclui que Zé Cocá não tem envolvimento em esquema e negou liberação de novos recursos para a empresa em Jequié

A Polícia Federal concluiu, em seu inquérito, que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem envolvimento com o esquema investigado, destacando que sua...
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