Justiça

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a...

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.  Por...

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem...

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de...

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana...

PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (20) o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata...

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada...

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo federal a comprar o...

Novo Celular Seguro é lançado em evento no Palácio da Justiça

O novo Celular Seguro foi lançado nesta quinta-feira (19/12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A atualização do programa inclui, além da...
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