Justiça

Justiça

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que...
Justiça

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em...
Justiça

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) negar novo pedido de...
Justiça

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair...
Justiça

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante...
Justiça

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do...
Justiça

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados...
Justiça

Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente Lula

O Youtube Brasil (Google Brasil Internet Ltda) já realizou a retirada de quase todos os vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde...
Justiça

Ministério da Justiça vai utilizar equipamentos com IA para melhorar a segurança nos presídios

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai utilizar inteligência artificial para melhorar a segurança nas prisões brasileiras, adquirindo 80 aparelhos de raios...
Justiça

Operação Overclean: PF conclui que Zé Cocá não tem envolvimento em esquema e negou liberação de novos recursos para a empresa em Jequié

A Polícia Federal concluiu, em seu inquérito, que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, não tem envolvimento com o esquema investigado, destacando que sua...
Justiça

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento...
1...676869...105Página 68 de 105
- Publicidade -