Justiça

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a...

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.  Por...

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem...

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia...

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante...

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista...

Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus por envolvimento na trama...

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro...

Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre...
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