Justiça

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Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
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Em audiência no STF, Governo Federal defende proibição de jogos de aposta online

A saúde e bem-estar dos brasileiros e o enfrentamento ao endividamento das famílias estiveram no centro do debate...
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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores...
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PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (28) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes...
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STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de...
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Precisamos de leis para regular inteligência artificial e plataformas, diz especialista

O Brasil precisa de leis para regular a inteligência artificial, as plataformas e os crimes eleitorais associados à desinformação. Esta é a avaliação do...
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Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
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Paulo Gonet é o novo procurador-geral da República

O Senado aprovou na quarta-feira (13) a indicação de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República, com 65 votos a favor, 11 contrários...
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Tribunal federal rejeita denúncia contra Temer e mais 11 em caso ligado à Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros 11 acusados de peculato...
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Ministro do STF defende punição dura a quem usar inteligência artificial em eleições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (12) punição dura a...
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Senado deve sabatinar Dino e Gonet juntos em formato superficial e inédito para STF e PGR

Os ministros Flávio Dino (PSB) e Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados...
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