Justiça

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...

STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...

STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de...

Prefeitura formaliza doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas

A Prefeitura de Lauro de Freitas deu mais um passo para fortalecer o acesso da população à justiça. Nesta terça-feira (2/6), foi oficializada a...

Caravana ‘Vamos Proteger com Nosso Olhar’ e Viver Salvador nos Bairros levam cidadania, serviços e atrações culturais a Sussuarana

Neste sábado (30), o bairro de Sussuarana recebeu a Caravana “Vamos Proteger com Nosso Olhar” + Viver Salvador nos Bairros, iniciativa realizada pela Prefeitura...

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de...

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.  Por unanimidade, a Corte...

Semana Estadual de Conciliação oferece atendimentos gratuitos e soluções rápidas para famílias de Lauro de Freitas

Até esta sexta-feira (29/5), Lauro de Freitas recebe a 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026, iniciativa que busca resolver conflitos de forma rápida, acessível...
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