O Brasil registrou 88 casos confirmados do vírus Mpox, com a maioria sendo no estado de São Paulo, que desde janeiro contabiliza 62 casos. Os outros registros aparecem no Rio...
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira...
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu...
As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustadas...
O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela entidade Transparência Internacional. O país...