Estão abertas desde esta segunda-feira (1º) até o dia 14 as inscrições para que entidades de caráter filantrópico se habilitem para receber os benefícios da campanha de solidariedade realizada pelos funcionários da Assembleia Legislativa. Uma comissão de servidores organiza o processo de inscrição e escolha, que se dará por meio eletrônico através da intranet do Legislativo, Albanet, entre os dias 22 e 25 de abril.

Os integrantes do colegiado convidam instituições filantrópicas a efetivarem as inscrições, observando as regras e critérios definidos, tais como ser reconhecida como de utilidade pública; não ter fins lucrativos; funcionar há, pelo menos, dois anos; além de ser sediada em Salvador e não possuir em sua constitucional funcionário da própria Assembleia Legislativa. A instituição vencedora (primeira colocada) receberá os benefícios da campanha de solidariedade até 31 de dezembro de 2025.

As entidades que pretenderem se candidatar deverão, quando da inscrição, apresentar documentos (original e cópia autenticada) contendo a ata da eleição de seu corpo dirigente/ certidão emitida por Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica indicando a composição de última diretoria e do seu conselho fiscal. Certidão da Receita Federal indicando seu representante legal, comprovante de endereço e certidão de utilidade pública.