A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP-BA). Este projeto inclui a dragagem e a recuperação das margens de rios em todo o território nacional como missões subsidiárias do Exército. Com essa aprovação, o projeto pode ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara, e pode ser deliberado nas próximas sessões.

A criação do Batalhão Hidroviário do Exército tem como objetivo promover a preservação e o desenvolvimento dos rios navegáveis do país. Inspirados em um modelo bem-sucedido adotado pelos Estados Unidos, esses grupamentos serão responsáveis pela estruturação, manutenção e conservação dos rios, com foco inicial no trecho do Rio São Francisco, especialmente na região da Bahia.

O deputado destacou que a meta do projeto é transformar o Rio São Francisco em um dos principais eixos navegáveis do mundo, impulsionando o desenvolvimento regional e a preservação ambiental. A iniciativa abrange um plano de atuação que vai de Bom Jesus da Lapa até Pirapora, em Minas Gerais, com a intenção de colocar o Brasil em destaque ao lado de importantes rios internacionais, como o Rio Amarelo, na China, e o Rio Mississippi, nos Estados Unidos.

“Solicitei urgência para este projeto porque, em alguns trechos, o rio secou e apenas pequenas embarcações conseguem passar. Estamos falando de um rio que, ao longo de sua história, recebeu grandes navios, como o Benjamin Guimarães, entre outros”, afirmou Leão. Ele também recordou uma experiência positiva realizada há quatro anos no oeste baiano, em parceria com o 4º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, onde foi realizada a rampagem e o reflorestamento das matas ciliares em uma extensão de 6 km do rio. “Nossa intenção é replicar essa ação no Rio São Francisco e em todos os rios navegáveis do Brasil”, concluiu.