Este ano, o Brasil – por meio do Ministério da Saúde – vai liderar o comitê executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil (Unaids). Conforme o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da pasta (Dathi), Draurio Barreira, a posição vai contribuir com a resposta global ao HIV e à aids, uma vez que o país é referência internacional nos cuidados de prevenção, diagnóstico e tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids. “O Brasil é o único país em desenvolvimento dentre os seis que ofertam acesso gratuito e universal para os cuidados com a infecção e a doença”, afirma.

Os últimos dados epidemiológicos e operacionais divulgados pelo ministério apontam a menor taxa de mortalidade desde o início da epidemia de aids no Brasil (3,9 a cada 100 mil habitantes) e o aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde que culminou na ultrapassagem da meta global, 95%. O país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica.

Além disso, atualmente o Brasil atingiu a marca de mais 110 mil usuários da profilaxia pré-exposição (PrEP), um aumento de 118,4% em relação a 2022, quando eram 50,7 mil usuários. Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, esse marco reforça o compromisso do governo brasileiro na resposta ao HIV e à aids, garantindo que mais pessoas tenham acesso a cuidados eficazes e seguros. “Temos avanços significativos e compartilhar nossa experiência com outros países vai potencializar a resposta internacional ao HIV e à aids”, observa. 

Referência mundial

A reforma sanitária e a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionaram as bases para a implementação de uma política construída na integralidade e o acesso universal à terapia antirretroviral para o HIV e a aids são garantidos pela Lei nº 9.313, de 1996. Ou seja, desde então, o Brasil distribui gratuitamente os antirretrovirais a todas as pessoas vivendo com HIV ou aids. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38 apresentações farmacêuticas.

A resposta à aids no país é uma política de Estado assegurada no SUS e conta com a parceria direta, por meio de comissões e comitês assessores e consultivos de representantes das Organizações da Sociedade Civil de HIV e aids, o que possibilita e fortalece os avanços, principalmente com a universalidade de antirretrovirais para prevenção – anterior (PrEP) ou posterior (PEP) – a exposições sexuais com risco de transmissão do HIV e outros direitos para a saúde integral.

“Essas iniciativas fizeram e fazem nossa política contra a aids ser referência, pois são informadas por evidências científicas e uma forma de garantir esse direito universal tão precioso. Precisamos avançar, pois apesar de termos as melhores tecnologias de saúde, pessoas com baixa escolaridade, negras, travestis e transsexuais, indígenas, dentre outras vulnerabilizadas socialmente, ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços de saúde”, ressalta a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Cuidar das pessoas para além de suas necessidades de saúde é uma das metas da nossa gestão, e temos avançado, principalmente por meio do trabalho intersetorial e do enfrentamento aos determinantes sociais”, complementa a ministra. 

_{Agência Gov/Via Ministério da Saúde}