O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) representou o Brasil no Seminário sobre Contratações Públicas Sustentáveis (SSGP), que reuniu representantes dos países membros do Brics e parceiros, na última semana. A iniciativa é inédita e representa o início de um debate global sobre o uso estratégico das contratações públicas como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, a inovação e a industrialização.

O encontro contou com a participação de representantes de dez países: os membros – África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito , Etiópias, Indonésia, Rússia e Brasil – e os parceiros Bolívia, Cuba e Tailândia, além da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

A programação abordou três dimensões principais das contratações públicas sustentáveis: a econômica, que se refere ao fortalecimento da indústria nacional, à inovação e ao desenvolvimento de setores estratégicos; a social, voltada para a redução de desigualdades, a inclusão de pequenas e médias empresas ( PMEs ) e a melhoria do acesso a serviços essenciais; e a ambiental, focada na transição verde, na redução de emissões e no incentivo à economia circular.

Rodrigo Estrela, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MGI  e  coordenador- geral do Grupo de Trabalho sobre Contratações Públicas no âmbito do Brics , explicou que o evento teve como ponto de partida reflexões internas do governo brasileiro e a experiência adquirida em negociações internacionais, particularmente com a União Europeia em 2024. Ele salientou que a discussão é oportuna, pois nenhum dos membros do Brics é signatário do Acordo sobre Compras Governamentais, mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o que proporciona flexibilidade para que os países-membros implementem políticas alinhadas aos seus interesses.

O assessor especial ressaltou a relevância do tema, apontando que as compras públicas representam uma parcela substancial do PIB dos países do Brics e possuem um papel estratégico no fomento ao desenvolvimento industrial, à inovação e à transição verde. “Em países como os do Brics, as compras públicas são uma parte significativa do PIB e podem se tornar um poderoso instrumento de desenvolvimento industrial e social, além de impulsionar a inovação e a sustentabilidade”.

Victoria Echeverría, coordenadora-geral de Negociações Internacionais do MGI  e  secretária- executiva do Grupo de Trabalho em Contratações Públicas no âmbito do Brics , destacou que este primeiro encontro faz parte da agenda do seminário, que contará ainda com atividades previstas para os meses de abril e maio. “Essa iniciativa foi projetada para ser flexível e inclusiva, com o objetivo de permitir que todos os participantes apresentem suas experiências locais, sejam elas relacionadas a políticas públicas, a marcos legais ou a experiências práticas”, explicou.

A respeito da iniciativa, a secretária-adjunta de Gestão e Inovação do MGI,  Kathyana  Buonafina , avali a que as discussões realizadas no evento representam uma oportunidade estratégica para fortalecer a cooperação entre os países membros e aprimorar as políticas públicas de compras . “Ao compartilhar experiências e desafios com os outros membros do Brics, o Brasil tem a chance de alinhar suas práticas de contratação pública com as de economias emergentes, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. Por meio de iniciativas como a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e o Contrata+Brasil , buscamos utilizar o poder de compra do governo para impulsionar a economia local e reduzir desigualdades regionais, o que reflete a nossa visão de desenvolvimento integrado e harmonioso dentro do bloco”.

Intercâmbio de experiências

Durante o encontro, representantes dos países destacaram a importância de compartilhar experiências reais de suas regiões. O representante do Egito enfatizou que os países precisam ser inovadores e práticos nas soluções para os desafios já diagnosticados nos sistemas de compras públicas, propondo uma abordagem prática e implementável nas políticas nacionais.

A representante dos Emirados Árabes Unidos falou sobre a importância de integrar fatores econômicos, sociais e ambientais nas compras governamentais, salientando o compromisso do país com o incentivo ao comércio local e a aquisição de produtos sustentáveis. A representante da Indonésia também reforçou o compromisso do seu país com o desenvolvimento sustentável e a importância da colaboração global nesse tema, destacando iniciativas como capacitação em contratações públicas e o uso de soluções digitais para aumentar a transparência e a eficiência.

Seminário

O seminário é dividido em três momentos principais: a sessão de abertura, que ocorreu em 28 de março; as sessões virtuais, previstas para os dias 22 e 23 de abril; e o encontro presencial, que acontecerá em Brasília (DF), nos dias 26 e 27 de maio.

Para as sessões de abril, já estão confirmadas as seguintes apresentações: China, Unido e Brasil, no dia 22, abordando perspectivas nacionais e internacionais; e Indonésia, Emirados Árabes Unidos e Etiópia, no dia 23.

A intenção do evento é p ossibilita r o intercâmbio de boas práticas entre os países , promovendo um espaço de aprendizado e cooperação para a implementação de estratégias de contratações públicas alinhadas com o desenvolvimento sustentável.

Brics

É um agrupamento de cooperação entre países do Sul Global, que promove articulação política e diplomática, além de cooperação em diversas áreas. Seus objetivos incluem fortalecer a cooperação econômica, política e social entre os membros e ampliar a influência desses países na governança internacional.

O grupo também busca melhorar a legitimidade, a equidade na participação e a eficiência de instituições internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Além disso, trabalha para impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover a inclusão social.

A presidência do Brics é rotativa e segue a ordem das letras do acrônimo. Em 2025, ela é exercida pelo Brasil.

_{Agência Gov / Via MGI}