A Operação Acolhida superou a marca de 125 mil migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil. São pessoas que vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. Curitiba (PR) e Manaus (AM) são os municípios que somam maior número de beneficiários da ação.
A iniciativa oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes, além de buscar novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural. O objetivo do Governo Federal na Operação Acolhida é dar uma reposta humanitária às demandas que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela.
Para conseguir alcançar esse objetivo, a operação é composta por um conjunto de ações e de diferentes atores, distribuídos em comitês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o processo de interiorização dessas pessoas, à frente do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.
Conforme levantamento realizado pelo comitê, em janeiro deste ano, a população refugiada e migrante venezuelana fora dos abrigos da Operação Acolhida aumentou 8%. No alojamento temporário, foi registrado atendimento de 210 pessoas nos serviços de pernoite. Nas ocupações espontâneas, não houve aumento significativo em relação ao mês anterior.
Estrutura
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização.
Pelo último eixo são quatro modalidades:
Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino.
Reunificação Familiar: Imigrantes que desejem reunir-se com seus familiares que residem regularmente em outras regiões do país, estejam dispostos e tenham condições de oferecer apoio e moradia.
Reunião Social: Imigrantes que desejem reunir-se com indivíduos com quem possuam vínculo de amizade, ou afetividade, ou familiares cujo vínculo não possa ser comprovado por meio de documentação. Os receptores devem ter condições de garantir o sustento e a moradia dos acolhidos.
Vaga de Emprego Sinalizada (VES ): Deslocamento de refugiados e migrantes que receberam sinalização de oportunidade de trabalho por empresas brasileiras de todas as regiões do país.
Apoio
O perfil das pessoas refugiadas e migrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e acesso a programas de transferência de renda, inclusão produtiva, dentre outros.
Para tanto, o repasse mensal efetuado pelo Governo Federal, pactuado com estados e municípios, para a reestruturação da rede de assistência social, impacta nos serviços ofertados a esse público.
Operação Acolhida
A estratégia de Interiorização teve início em abril de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras cidades do Brasil.
A interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos existentes, principalmente, em Roraima – fronteira norte do Brasil com a Venezuela.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e é encarregado de coordenar o trabalho intersetorial da resposta humanitária.
As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) coordenam as atividades operacionais da Acolhida com apoio das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entes federativos.
