A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) representaram a Bahia no 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nos dias 10 e 11 de junho, em Brasília. O evento, sediado no Auditório Flávio Terra Barth da ANA, reuniu representantes das 27 unidades da Federação para discutir os avanços, desafios, boas práticas e lições aprendidas com os resultados do primeiro ciclo de monitoramento do Pacto, assinado em 2023.
Durante o evento, foram debatidos temas estratégicos para a gestão das águas, como a implementação dos instrumentos de gestão hídrica (planos de bacia, enquadramento, outorga, cobrança, fiscalização e sistemas de informação), a harmonização da regulação do saneamento por meio de normas de referência da ANA, e o fortalecimento da governança em bacias compartilhadas entre a União e os estados.
“Discutimos ainda programas importantes, como o Progestão, voltado ao fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento, e ações de monitoramento hidrológico e hidrometeorológico, tanto de águas superficiais quanto subterrâneas. Também tivemos a oportunidade de trocar experiências com estados como Pernambuco sobre a reestruturação da Sala de Situação da Bahia”, destacou Antônio Rocha, diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), do Inema.
Para ele, o encontro foi uma experiência rica, que permitiu apresentar os avanços da Bahia, absorver boas práticas de outros estados e alinhar estratégias com a ANA para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e da regulação do saneamento.
A coordenadora de Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres, reforçou a relevância do evento para o aprimoramento da política ambiental do estado. “O encontro foi estratégico para dialogar com a ANA e com representantes de todo o país sobre os desafios enfrentados na execução do plano de trabalho do Pacto. A troca de experiências nos permitiu identificar soluções conjuntas e alternativas que podem inspirar novas ações na Bahia”, afirmou.
Ela também ressaltou a importância da atuação da Sema na coordenação da política estadual de recursos hídricos. “Compreender as dificuldades comuns e específicas enfrentadas por outros estados fortalece nossa capacidade de planejar e executar ações mais eficazes e alinhadas ao nosso contexto local, em consonância com os compromissos firmados no âmbito do Pacto”, acrescentou.
A delegação baiana contou com a presença de Eduardo Topázio, diretor de Fiscalização do Inema; e Rita Braga, coordenadora de Gestão Descentralizada e Interação Social.
O Pacto pela Governança da Água foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
