A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) sediou em Salvador, nesta segunda-feira (27), a primeira reunião da recém-instaurada Comissão Tripartite do Estado (CTE), marcando um avanço significativo na gestão ambiental compartilhada e no fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Durante o encontro, foi aprovado o Regimento Interno da comissão, estabelecendo diretrizes para seu funcionamento. A próxima reunião, onde esses temas serão retomados, está agendada para agosto.
A Comissão Tripartite Estadual da Bahia será composta por titulares e suplentes representando diversos órgãos e entidades. Entre eles estão o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, representado pelo IBAMA e ICMBIO, os órgãos estaduais de meio ambiente, Sema e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); além dos poderes executivos municipais, por meio da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), e o órgão ambiental da capital do estado, que não compareceu à primeira reunião.
Presididas por Bruno Martinez, superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as discussões abordaram diversas pautas. Destacou-se a apresentação dos membros da comissão, a discussão das orientações para o uso do regimento interno, a definição da periodicidade das reuniões ordinárias e a eleição da coordenação. A Conferência Nacional de Meio Ambiente e a organização da comissão organizadora estadual também foram temas abordados.
Para Welton Rocha, chefe de gabinete do Inema, instauração da CTE representa um passo importante numa gestão ambiental integrada, refletindo o compromisso da Bahia com a sustentabilidade e a preservação ambiental. “Com a participação de todos os setores envolvidos, esperamos que as políticas ambientais no estado ganhem em abrangência e impacto, beneficiando diretamente a população e o meio ambiente”, pontuou.
“A Comissão Tripartite foi concebida para garantir a participação de todos os setores do Executivo na tomada de decisões ambientais. “Este espaço institucional de diálogo busca promover uma gestão ambiental mais eficaz, garantindo que projetos e programas ambientais sejam implementados de forma coordenada e impactante”, explicou Kitty Tavares, diretora de Educação Ambiental da Sema.
Edite Caíres, secretária de Meio Ambiente do município de Dom Basílio e representante da ANAMMA, afirmou que a associação pode colaborar na divulgação e desenvolvimento de projetos em parceria com o Estado e a União, considerando que as ações ocorrem principalmente nos municípios. “Ficou evidente nessa reunião que a Comissão tem potencial para propor medidas de aperfeiçoamento, atualização e eficiência diante das mudanças climáticas”, destacou.
Ascom/Inema